Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados tratados neste site é Esdras da Silva de Almeida, responsável pelo projeto Marçal Sem Frescura Publisher / Soluções ESA, com domínio público em esasolucoes.com.br.

Contato para qualquer assunto de privacidade: [email protected].

2. Dados tratados

Categoria	O que é coletado	Origem
Contato	Endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada	Você, ao entrar em contato
Inscrição em atualizações	E-mail informado e data do consentimento	Você, quando opta por se inscrever
Conta conectada	Identificador da conta autorizada, permissões concedidas e tokens de acesso	Autorização no TikTok
Conteúdo de trabalho	Vídeos, legendas, capas e o resultado de cada envio	Você, ao preparar publicações
Técnicos	Registros de requisição, mensagens de erro, data e hora	Automático, ao usar o site

Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfilamento comercial e não vendemos informações pessoais.

3. Dados do TikTok

Quando você conecta uma conta do TikTok, o Publisher usa as APIs oficiais do TikTok for Developers e recebe apenas o que você autoriza na tela da plataforma. No fluxo de publicação, isso inclui:

• Identificação básica da conta: usada para exibir qual perfil está conectado e impedir envio para a conta errada.
• Permissão de publicação de vídeo: usada para enviar o conteúdo revisado e confirmado por você.
• Informações do criador retornadas pela plataforma: usadas para respeitar os níveis de privacidade aceitos pela conta e o limite de duração do vídeo.
• Status do envio: usado para confirmar se o vídeo foi processado e publicado.

Não acessamos senha, mensagens diretas, lista de seguidores, métricas privadas ou qualquer recurso fora do necessário para publicar. Os tokens de acesso e de renovação ficam armazenados de forma criptografada no servidor do Publisher e são usados exclusivamente para chamar a API em seu nome.

4. Finalidade e base legal

• Executar o serviço solicitado — preparar, revisar e publicar o conteúdo que você confirmou (execução de contrato ou de procedimento preliminar).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — quando aplicável.
• Segurança e prevenção a fraude — registros técnicos de acesso e erro (legítimo interesse).
• Comunicações de atualização — apenas se você se inscrever, com consentimento que pode ser retirado a qualquer momento.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas com:

• Plataformas conectadas, no momento em que você publica conteúdo — no caso do TikTok, o envio do vídeo e dos metadados que você revisou.
• Provedores de infraestrutura que hospedam o site, o banco de dados e o armazenamento dos arquivos, sob obrigação de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal.

6. Retenção

• Tokens de acesso: enquanto a conta permanecer conectada, ou até a revogação na plataforma.
• Conteúdo de trabalho e histórico de envios: enquanto a conta estiver ativa, para consulta e reenvio.
• Registros técnicos: até 90 dias.
• Mensagens de contato e inscrições: enquanto a solicitação estiver em andamento ou até o pedido de exclusão.
• Após pedido de exclusão: os dados pessoais e os tokens são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda.

7. Segurança

O site opera integralmente sobre HTTPS. Os tokens ficam criptografados em repouso, o segredo da aplicação permanece no servidor e o acesso às credenciais é restrito aos processos que precisam delas para publicar. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente imune a falhas, mas adotamos controles compatíveis com o volume e a natureza dos dados tratados.

8. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados fornecidos por você;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos específicos.

Envie o pedido para [email protected]. A resposta é dada no prazo legal, e podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados.

9. Revogar o acesso ao TikTok

Você pode desconectar o Publisher a qualquer momento, sem depender de nós: no aplicativo do TikTok, abra Configurações e privacidade → Segurança e permissões → Gerenciar permissões de apps, encontre o aplicativo e remova o acesso. A partir desse momento o Publisher não consegue mais publicar ou consultar dados em seu nome.

Para apagar o que já está armazenado, use o e-mail de contato informando a conta desconectada.

10. Cookies e armazenamento local

O site usa apenas recursos técnicos necessários ao funcionamento das páginas e à segurança da sessão, como a verificação de autenticidade durante a conexão de contas. Não utilizamos cookies de publicidade, rastreadores de terceiros ou perfis de navegação.

11. Menores de idade

O serviço não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

12. Alterações desta política

Se esta política mudar de forma relevante, a nova versão será publicada nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

13. Contato

Responsável: Esdras da Silva de Almeida
Projeto: Marçal Sem Frescura Publisher / Soluções ESA
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 61 99583-5675