Termos de Serviço

1. O serviço

O Marçal Sem Frescura Publisher é uma central editorial que organiza conteúdo, prepara vídeos no formato vertical, mantém o histórico de envios e publica em contas conectadas por meio das APIs oficiais das plataformas, sempre após confirmação individual de cada publicação.

O serviço é operado por Esdras da Silva de Almeida, responsável pelo projeto Soluções ESA, no domínio esasolucoes.com.br.

2. Uso permitido

• Usar o serviço para organizar e publicar conteúdo próprio ou conteúdo que você tenha autorização para publicar.
• Conectar somente contas que pertençam a você ou que você administre com autorização expressa do titular.
• Manter suas credenciais de acesso protegidas e informar qualquer uso indevido identificado.

O serviço não é destinado a menores de 18 anos.

3. Contas conectadas

Ao conectar uma conta do TikTok, você autoriza o Publisher a agir naquela conta dentro das permissões concedidas na tela da plataforma. A autorização pode ser revogada a qualquer momento, tanto nas configurações do TikTok quanto por pedido ao responsável.

O Publisher não tem acesso à sua senha e não pode alterar dados da conta fora das permissões autorizadas.

4. Seu conteúdo

• O conteúdo que você envia continua sendo seu.
• Você concede ao Publisher uma licença limitada para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo com a única finalidade de executar as publicações que você confirmou.
• Você declara ter os direitos necessários sobre o vídeo, o áudio, as imagens e os textos que publica.
• Você é responsável por cumprir as regras de cada plataforma onde o conteúdo é publicado.

5. Conduta proibida

Não é permitido usar o serviço para:

• publicar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, de assédio ou que viole direitos de terceiros;
• operar contas de terceiros sem autorização;
• contornar limites, bloqueios ou medidas de moderação das plataformas;
• praticar spam, manipular métricas de engajamento ou distribuir software malicioso;
• tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento do serviço.

6. Plataformas de terceiros

O serviço se integra a plataformas de terceiros, entre elas o TikTok. Essas plataformas têm termos próprios e definem, de forma independente, disponibilidade, limites de publicação, processos de análise de aplicativos e comportamento das APIs.

Não controlamos nem respondemos por decisões, restrições, mudanças ou indisponibilidades dessas plataformas, incluindo a análise do aplicativo registrado no TikTok for Developers e eventuais limites de visibilidade aplicados ao conteúdo publicado.

7. Gratuidade

O acesso ao site e às ferramentas editoriais é gratuito. Não há cobrança, assinatura ou venda de dados pessoais. Caso surja qualquer modalidade paga no futuro, ela será informada de forma clara antes de qualquer cobrança.

8. Disponibilidade

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, e faremos esforço para avisar sobre mudanças relevantes. Manutenções programadas e falhas de provedores externos podem interromper o acesso temporariamente.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, o responsável pelo serviço não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de alcance, perda de audiência ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da ferramenta. O Publisher responde pelo envio correto das publicações confirmadas e pelo registro do resultado retornado pela plataforma, não pelo desempenho do conteúdo publicado.

10. Encerramento

Você pode interromper o uso a qualquer momento, revogando o acesso nas configurações da plataforma e solicitando a exclusão dos seus dados. O acesso pode ser suspenso em caso de violação destes termos, de regras das plataformas integradas ou de determinação legal.

11. Marca e independência

O Marçal Sem Frescura Publisher é um projeto independente. Não é um produto oficial, patrocinado ou endossado pelo TikTok, e não mantém vínculo com Pablo Marçal ou com canais de terceiros. A curadoria editorial do projeto é inspirada em conteúdo público e não representa, não fala em nome e não reproduz a obra de terceiros.

As marcas citadas pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para descrever a integração técnica.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando a legislação consumerista assim determinar.

13. Contato

Responsável: Esdras da Silva de Almeida
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 61 99583-5675